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terça-feira, 19 de setembro de 2017

MEC libera R$ 103,9 milhões para universidades e institutos federais do Rio de Janeiro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 103.962.987,00 para universidades e institutos federais do Rio de Janeiro. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. "Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas", afirmou o ministro Mendonça Filho.

Ao todo, as instituições do Rio de Janeiro receberam R$ 58.968.578,00 de repasse financeiro e R$ 44.994.409,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a Fundação Universidade do Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, o Instituto Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Federal Fluminense.

Em todo o país, foram liberados R$ 1 bilhão. Este ano, o MEC já liberou R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões). Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.
Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país. "Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país", afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, em 06/09/2017.

domingo, 17 de setembro de 2017

Ritmo de crescimento no número de matrículas no ensino superior diminui em 2016

O número de matrículas em instituições de ensino superior subiu de 8,03 milhões em 2015 para 8,05 milhões em 2016, uma diminuição no ritmo de crescimento quando comparado aos últimos anos.

Em 2006, foram 4,94 milhões de matrículas. Em 2010, esse número subiu para 6,4 milhões e, em 2014, para 7,83 milhões. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior divulgado hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação.

Essa diminuição no ritmo de crescimento se explica, em parte, pela queda do número de matrículas na rede privada em 2016. Em 2015, foram registradas 6,07 milhões de matrículas nessas entidades, número que caiu para 6,05 milhões em 2016 – uma queda de 0,2%. Já as matrículas nas públicas aumentaram de 1,95 milhão para 1,99 milhão – um crescimento de 1,9%.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a crise econômica é a responsável pela queda no número de matrículas na rede privada em 2016.

Das 2.407 instituições de educação superior (IES) brasileiras, 87,7% (2.111) são privadas e 12,3% são públicas (4,45% federais; 5,11% estaduais, e 2,74% municipais).

No geral, há mais instituições de ensino superior privadas do que públicas no Brasil. No entanto, se o recorte abranger apenas universidades esse quadro inverte. São 108 universidades públicas (54,8%) e 89 privadas (45,8%). Além disso, se por um lado as 197 universidades correspondem a apenas 8,2% do total de IES no país, por outro elas representam 53,7% do total de matrículas em cursos de graduação.

A maior fatia de instituições privadas se deve em parte à disponibilização de crédito por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, este programa "garante financiamento para 45% dos alunos das instituições privadas".

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, "o Fies significa sustentabilidade, e não rombo [para os cofres públicos]. E teremos uma dotação específica para os mais pobres", disse ao informar que trabalha com a possibilidade de beneficiar com financiamento 100 mil estudantes em 2018.

As instituições de educação superior (IES) podem ser universidades, centros universitários ou faculdades. Também são consideradas IES os institutos federais e centros federais de tecnologia (as antigas escolas técnicas).

Em 2016, quase 3 milhões de alunos ingressaram em cursos superiores de graduação. Desse total, 82,3% ingressaram em instituições privadas (2,45 milhões) e 17,7% nas públicas.

No que se refere à conclusão do curso, mais de 1,16 milhão de estudantes concluíram a educação superior em 2016. No caso das instituições públicas, houve aumento de 2,9% no número de concluintes de 2015 para 2016. Nas privadas, o aumento chegou a 1,36%.

De acordo com o Censo da Educação Superior, das 8 milhões de matrículas em cursos de graduação, 4,32 milhões são em universidades. Há, ainda, 2,14 milhões de matrículas em faculdades (26,7%) e 1,4 milhão em centros universitários. Institutos federais e centros federais de tecnologia (as antigas escolas técnicas) respondem por 154,6 mil matrículas (2% do total).

Em média, as IES oferecem 14 cursos de graduação. Apenas 2,4% dessas instituições oferecem 100 ou mais cursos, enquanto 28,3% oferece dois ou menos cursos.

Dos 34.366 cursos de graduação no Brasil, 58,7% são bacharelado.

A rede pública concentra a maior parte dos professores com título de doutor. Nas privadas, a maior parte dos docentes tem mestrado. Doutores são maioria nas universidades (54,6%). Nas faculdades, esse percentual cai para 17,9%.

No caso das instituições públicas, a maior parte dos docentes trabalha em tempo integral, enquanto nas privadas o regime de trabalho mais adotado é tempo parcial. De acordo com o levantamento, o número de docentes em tempo integral praticamente dobrou na última década.

O Censo da Educação Superior constatou também que 45% dos estudantes estrangeiros matriculados nas IES têm origem no continente americano. Outros 28% vêm da África; 14% da Europa; 11% da Ásia; e 2% da Oceania.

A nacionalidade angolana é a que mais frequenta as instituições de ensino superior brasileiras, com 1.928 estudantes. O número é quase o dobro da segunda nacionalidade que mais frequenta essas instituições (paraguaia, com 1.091 estudantes).


Fonte: Agência Brasil, em 31/08/2017.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Universidade pode cancelar matrícula de aluno reprovado cinco vezes

A universidade tem o direito de desligar um aluno por mau rendimento. Essa prerrogativa foi reafirmada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no caso de um estudante do curso de Ciências da Computação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que foi reprovado cinco vezes em uma mesma disciplina.

Após ser jubilado, o estudante impetrou mandado de segurança para assegurar a matrícula nas disciplinas que restavam para conclusão do curso. A Advocacia Geral da União argumentou que as cinco reprovações na disciplina Análise de Algoritmos I, cursadas entre 2009 e 2011, resultaram no seu desligamento de acordo com as Normas Gerais da Graduação da UFU (Resolução 15/2011 do Conselho de Graduação da Universidade).

De acordo com os procuradores federais, a norma manteve a regra relativa à perda de vaga prevista em resolução anterior, vigente na época de ingresso no curso, que estabelece a possibilidade de desligamento de estudante com rendimento insuficiente, caracterizado com a reprovação em uma mesma disciplina por quatro vezes, consecutivas ou não.

A 1ª Vara Federal de Uberlândia concordou com os argumentos da AGU e negou o mandado de segurança. “Em recente julgado proferido pelo TRF-1, restou consignado ser legal norma interna que impõe penalidade aos discentes que demonstram desinteresse ou incapacidade para a formação, haja vista sua inserção na esfera constitucional da autonomia universitária”, destacou o magistrado.

O estudante ainda recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas a 6ª Turma rejeitou a apelação. Os desembargadores reconheceram “não ser ilegal o regulamento da instituição de ensino superior que determina a jubilação de aluno reprovado por rendimento acadêmico insuficiente, desde que precedido do devido processo legal”.


Fonte: Revista Conjur, em 20/08/2017.

sábado, 2 de setembro de 2017

Ensino básico deverá promover o desenvolvimento de habilidades socioemocionais

A elaboração da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental está em sua fase final. A terceira versão elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que ainda poderá fazer modificações antes de devolvê-lo à pasta para a homologação. Ao fim desse processo, o documento será referência obrigatória no país para que as escolas desenvolvam seus projetos pedagógicos e elaborem currículos para o ensino infantil e fundamental.

Uma das diretrizes que as instituições deverão obervar será a promoção do desenvolvimento de habilidades socioemocionais. O tema esteve em discussão nessa quinta-feira (17), durante a terceira reunião ordinária de 2017 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A terceira versão da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental lista dez competências gerais que os estudantes terão que desenvolver. Elas não dizem respeito apenas a conhecimentos cognitivos, mas também ao que vem sendo chamado de habilidades socioemocionais. "Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo as emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas e com a pressão do grupo", registra uma delas.

O assunto foi abordado em palestra ministrada, durante a reunião do Consed, pela psicóloga Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna. "Uma educação integral, como a base se propõe a oferecer, deve ir além das competências cognitivas clássicas. É preciso trazer uma nova fronteira que envolve outro grupo de habilidades que podem ser chamadas sociemocionais, não cognitivas, soft skills. Elas dizem respeito à capacidade de estar com outro, de respeitar diferenças, de ter autonomia, flexibilidade, criatividade, determinação, disciplina", diz.

De acordo com Viviane, o modelo de escola existente hoje foi concebido no fim do século 18, na época do Iluminismo e da Revolução Industrial, quando a grande lacuna na humanidade era a falta de conhecimento e de desenvolvimento de habilidades cognitivas clássicas, como ler, escrever, calcular. Mas, diante da realidade do mundo contemporâneo, esse modelo precisaria ser repensado.

"As pessoas precisam desenvolver habilidades para se relacionar consigo mesmo e com o outro. A evidência científica, baseada em indicadores como notas e desempenho, mostra que essas competências são tão importantes quanto as cognitivas para o sucesso escolar", diz Viviane. Segundo ela, a habilidade da determinação e da persistência pode fazer, por exemplo, com que o aprendizado de conteúdos de matemática evolua de forma mais rápida.

A psicóloga afirma ainda que também há evidências científicas, baseadas em indicadores como renda, saúde e bem-estar social, mostrando que as competências socioemocionais são até mais importantes que os conhecimentos cognitivos para o sucesso futuro da pessoa. O desenvolvimento de determinadas habilidades socioemocionais reduziria, por exemplo, as chances de depressão ou de envolvimento com drogas e comportamentos ilícitos.

"Para facilitar o entendimento, podemos exemplificar com aqueles meninos que os colegas classificam como nerds, que dão muito certo na escola, mas muitas vezes depois não conseguem emprego, não conseguem se relacionar e formar família. Pessoas muito capazes cognitivamente, mas pouco capazes socioemocionalmente, e isso traz consequências ao longo da vida", acrescenta.

Interdiciplinar

Promover essas habilidades, de acordo com Viviane Senna, não é algo a ser feito em uma disciplina isolada e sim no curso das atividades desenvolvidas pela escola. Seguindo as diretrizes da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental, o professor deverá avaliar e escolher a melhor forma de desenvolver esse trabalho.

"Imagine uma atividade que proponha uma intervenção sobre o meio-ambiente do bairro da escola. Os estudantes poderão trabalhar conceitos de biologia e química. Mas, ao mesmo tempo, precisarão fomentar relações em trabalhos de grupo, colaborar um com o outro, respeitar diferentes pontos de vista e aprender a acessar informações. Também deverão trabalhar habilidades voltadas para a autogestão, estabelecer metas, ter foco e persistência".


Fonte: Agência Brasil, em 18/08/2017.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Universidade deve manter 1/3 de professores em dedicação integral

Toda universidade deve ter um percentual mínimo de um terço de professores em regime de dedicação integral. Com essa tese, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou uma universidade a manter esse percentual mínimo e também pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

Para os magistrados, ficou comprovado no processo o descumprimento à legislação, especialmente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), assim como o não atendimento a normas do Ministério da Educação em relação ao quadro de corpo docente da universidade.

“A Constituição Federal assegura às universidades, sua existência, autonomia e livre iniciativa na educação, condicionando ao cumprimento das normas gerais da educação nacional, com avaliação de qualidade pelo Poder Público. No caso, o dano moral coletivo ocasionado pelo desrespeito da Universidade à legislação educacional está comprovado, cujo dano tem sido suportado pela sociedade, ensejando o ressarcimento requerido na inicial”, ressaltou o desembargador federal Nery Júnior.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública em 2009 pedindo que a universidade fosse obrigada a cumprir o determinado no inciso III do artigo 52 da Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), ou seja, manter um terço dos professores da instituição com regime de dedicação em tempo integral.

A sentença de 2ª Vara Federal de São Paulo, em 2012, havia julgado improcedente a ação. O MPF recorreu ao TRF-3, solicitando novamente a condenação da instituição de ensino e também da União para fiscalizar a aplicação da lei.

Dano moral coletivo

 

A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do MPF, condenando a universidade. Para os magistrados, os danos foram suportados, não só em relação aos alunos, mas difusamente pela sociedade, atingindo a moral coletiva.

“Notório que a sociedade como um todo se vê frustrada pelo oferecimento de um serviço, no mínimo, abaixo dos padrões de qualidade, sendo desnecessária a prova do dano social. Obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como do caráter preventivo e do fator de desestímulo que se reveste a indenização, fixo o valor do dano moral em R$ 500 mil, devendo o valor ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos”, destacou o relator do processo.

Além disso, a universidade está sujeita à multa de R$ 1 mil por dia, enquanto perdurar o descumprimento da norma. Por fim, os magistrados não condenaram a União, por entender que já havia sido instaurado um procedimento de supervisão no Ministério da Educação para fiscalizar a aplicação da lei em relação à instituição de ensino. 


Fonte: Revista Conjur, em 16/08/2017.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Taxa de analfabetismo no País é maior na geração X

De acordo com o levantamento inédito, 44% da população que nasceu entre 1968 e 1982 não possui nenhum grau de instrução

São Paulo, agosto de 2017 - O número de pessoas não alfabetizadas no País é maior entre aqueles que nasceram entre 1968 e 1982, a chamada Geração X. É o que aponta uma pesquisa inédita feita pela UnitFour, empresa especializada em fornecimento e consulta de dados. De acordo com o levantamento, 44% da população que nasceu nesse período não possui nenhum grau de instrução.

O estudo, feito com base em 208 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) no País e concluído no final de julho, revelou que entre aquelas pessoas que nasceram entre 1983 e 1996, conhecida como Geração Y, esse mesmo índice de analfabetismo é de 16%. O objetivo da pesquisa foi mapear as diferentes gerações existentes no Brasil e um possível retrato do grau de escolaridade de cada uma delas.


Nível de escolaridade


Y


X


Demais

Analfabeto


16%


44%


40%

Ensino Superior


31%


42%


27%

Doutorado


11%


48%


41%

Mestrado


58%


6%


36%

"Nosso estudo levantou as quantidades de pessoas vivas no Brasil classificadas por Gerações", explica Gabriel Teixeira, sócio-diretor da Unitfour. O levantamento classificou cinco gerações presentes hoje no Brasil, sendo elas a Geração X, a Geração Y, Geração Z, os Baby Boomers e a geração Silenciosa.


Descritivo


Identificador


Homens


Mulheres

Nascidos em 1968 a 1982 (35 a 49 anos)


Geração X


13%


13%

Nascidos em 1983 a 1996 (21 a 34 anos)


Geração Y


12%


12%

Nascidos em 1952 (+ 65 anos)


Silenciosa


12%


11%

Nascidos em 1967 a 1953 (50 a 64 anos)


Baby Boomers


10%


10%

Nascidos em 1997 a 2002 (15 a 20 anos)


Geração Z


3%


3%

Na outra ponta, a Geração X também possui o maior número de pessoas com Ensino Superior, totalizando 42%, contra 31% da Geração Y e 27% das demais gerações somadas. Porém, quando visualizamos o número de pessoas com nível de Mestrado, os que pertencem à Geração Y lideram, com 58%, em comparação com a Geração X (6%) e as demais somadas (36%).

Quando classificado por gênero, o porcentual de analfabetos é majoritariamente formado por pessoas do sexo masculino tanto na Geração X como na Y, com 82% desse público.


Geração Y


M


H


Geração X


M


H

Analfabeto


18%


82%


Analfabeto


18%


82%

Ensino Superior


57%


43%


Ensino Superior


57%


43%

Mestrado


58%


42%


Mestrado


57%


43%

Doutorado


54%


46%


Doutorado


52%


48%

De acordo com Teixeira, a pesquisa destacou com ênfase as gerações X e Y por serem o estrato da população com maior poder da força de trabalho. "Não estamos considerando a geração Z nesta análise, pois a mesma é composta em suma maioria por jovens menores de idade que não possuem faixa de renda definida", avalia Teixeira

Classe Social e Média Salarial
O levantamento também as gerações e o grau socioeconômico. Em relação às classes sociais, em um comparativo entre três gerações, é perceptível que a Geração X e os Baby Boomers são as com maior presença dentre as classes A e B, conforme gráfico abaixo:



Geração X


Baby Boomers


Silenciosa

A


36%


38%


18%

B


26%


32%


33%

C


36%


25%


19%

D


46%


24%


4%

Não identificado


13%


11%


12%


A geração X tem a maior parcela de integrantes com a renda média de R$ 2.813,00 a 3.137,00. São os Baby Boomers que têm a renda mais alta, ficando nas maiores faixas, de R$ 2.813,00 até acima de R$ 3.137,00. A Silenciosa tem a maior concentração de pessoas com a renda média acima de R$ 3.137,00.


X %


BB %


S %

Faixa 01


31%


16%


17%

Faixa 02


40%


53%


7%

Faixa 03


30,5%


44%


25%

Faixa 01


R$ 937,00 a R$ 2.810,00

Faixa 02


R$2.813,00 a R$ 3.137,00

Faixa 03


Acima de R$ 3.137,00

domingo, 27 de agosto de 2017

Cresce o uso do celular para atividades escolares entre jovens do Ensino Médio

A resistência para o uso de dispositivos móveis na sala de aula tem se tornado menor, e estes aparelhos estão se transformando cada vez mais numa ferramenta de aprendizagem indispensável e preferida entre os alunos. É justamente o que mostra o resultado de uma pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, divulgada recentemente, que aponta que entre os estudantes do Ensino Médio, tanto nas escolas públicas quanto nas privadas, mais de 70% utilizam o celular para atividades escolares.

            Para Fabio Silva, coordenador pedagógico do Ético Sistema de Ensino, tempos atrás, a falta de conhecimento dos docentes em como aplicar esse tipo de tecnologia na sala de aula para transmitir o conteúdo de suas disciplinas aos alunos era um dos principais entraves. “Por volta de 2010, a chegada da alta velocidade da conexão 3G pegou muitas escolas e professores de surpresa. Para saber como aproveitá-la, foi preciso tempo e dedicação a fim de conhecer suas possibilidades e como aplicá-las em sala de aula. Mas não havia como ignorá-la”, diz Silva.

            Assim, a demanda exigiu das escolas mais investimentos nessa área. Hoje, o próprio Ético oferece a centenas de escolas espalhadas pelo país materiais pedagógicos em diferentes plataformas, como PC, tablets e celulares, e para diferentes disciplinas, tanto para uso dos alunos como também para dar suporte aos professores. “Em nossas bibliotecas digitais, por exemplo, alunos e professores têm acesso no celular ao mesmo conteúdo que recebem impresso, com rapidez e de qualquer lugar, pois podem acessá-lo mesmo que estejam offline”, diz Silva.

            Uma nova ferramenta que será disponibilizada pelo Ético às escolas parceiras a partir de 2018 possibilitará os alunos a realizar tarefas de revisão - contidas em cada unidade do caderno impresso utilizado pelos professores - através do celular. “Este recurso permitirá que o aluno tenha autonomia e estude de forma linear, desenvolvendo o raciocínio lógico dentro e fora da sala de aula. Por ele, os professores também terão acesso a relatórios que mostram o desempenho alcançado por cada aluno, ajudando a identificar qual conteúdo precisa ser reforçado nas aulas, até mesmo de forma individual. Dinâmica favorecida pela tecnologia aplicada”, completa.

                Para a pesquisa, realizada entre os meses de agosto e dezembro de 2016, o Comitê Gestor da Internet no Brasil consultou mais de 1.100 escolas públicas e privadas, tanto do Ensino Fundamental quanto Médio, e ouviu mais de 900 diretores, mais de 900 coordenadores pedagógicos, mais de 1.800 professores e mais de 11.000 alunos.


Fonte: Assessoria de Comunicação do  Ético Sistema de Ensino.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Professora será indenizada por uso indevido de material didático

Um grupo educacional terá que indenizar uma professora em R$ 10 mil por utilizar, sem autorização, videoaulas e obras literárias produzidas por uma professar após o fim da relação de emprego.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que condenou ainda as empresas do grupo a pagarem, a título de danos morais, 10% do valor obtido com a reprodução e distribuição comercial do material.

De acordo com o processo, a docente firmou contrato de uso de imagem e cessão de direitos autorais em 1999 para a elaboração de apostila em videoaulas. Na ação, ela alegou que o contrato vigorou até 2002, porém o material produzido continuou a ser utilizado e comercializado até 2008, sem sua autorização ou prorrogação do contrato. A defesa das escolas sustentou que o material foi produzido de forma conjunta com a ex-empregada, e que apenas fizeram uso conforme ajustado no contrato de cessão total e definitiva da obra em seu favor.

O juízo da Vara do Trabalho 10ª do Trabalho de Curitiba não acolheu os pedidos da professora, e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a sentença. Segundo o TRT-9, os direitos autorais e de transmissão da imagem foram cedidos sem qualquer limitação no tempo, já que o contrato não faz restrição alguma. “Ao ceder o uso da sua imagem, com remuneração, se utilizada para o fim a que concedeu, a autora não pode se opor”.

Ao analisar o caso, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recurso da professora ao TST, no entanto, afirmou que o uso comercial da imagem, sem a devida autorização, configura dano moral.

A ministra ressaltou que a proteção à imagem tem previsão constitucional (artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal) e está tutelada no artigo 20 do Código Civil, que prevê expressamente o cabimento de indenização quando essa utilização se destinar a fins comerciais. “Nessa última hipótese, não se exige nenhuma outra condição; basta que a imagem seja utilizada comercialmente sem autorização”, afirmou.

Quanto ao uso do material intelectual, a relatora observou que o TST tem aplicado o entendimento de que a a situação gera o dever de indenizar. “A utilização de aulas e apostilas produzida pela professora, após a extinção do contrato de trabalho, sem a devida autorização expressa, configura conduta que viola o direito à imagem e aos direitos autorais, razão pela qual é devida a reparação civil correspondente”, concluiu.


Fonte: Revista Conjur, em 06/08/2017.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Unicef mostra preocupação com impacto da violência entre estudantes no Rio

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou, nesta semana, comunicado em que demonstra preocupação com o impacto da violência no desenvolvimento das crianças no Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escolas teve que fechar durante determinados períodos ou foi forçada a interromper as aulas por causa dos tiroteios ou outros tipos de confrontos.

Dos 105 dias de aula no período letivo, apenas oito transcorreram normalmente em todas as escolas da cidade, sem ser interrompidos pela violência. A rede pública da capital fluminense tem 1.537 escolas da rede, onde estudam mais de 650 mil alunos.

Em abril, a secretaria informou que cerca de 70 mil alunos tinham ficado sem aula pelo menos um dia desde o início do ano letivo de 2017, em 2 de fevereiro.

O Unicef citou estudos que mostram que interrupções repetidas em ambientes de violência afetam negativamente a habilidade das crianças de se concentrar e aprender sem medo. “Buscar abrigo e esconderijo e até testemunhar episódios de violência têm grande impacto psicossocial nas crianças, e várias relatam sofrer de síndromes de estresse, como pesadelos e crises de ansiedade”, diz o comunicado.

“Crescer em um ambiente com frequentes episódios de violência armada também pode fazer com que as crianças percebam a violência como o procedimento normal na resolução de conflitos. Crianças do Rio de Janeiro estão sob grande risco de não poderem desenvolver seu total potencial”, acrescenta o documento.

O Unicef lamentou que o problema ocorra em outras regiões. “De acordo com uma pesquisa nacional sobre saúde na escola, quase 10% dos adolescentes das regiões Sudeste e Nordeste do país já passaram pela experiência de ter a escola fechada por causa da violência, enquanto, na Região Sul, apenas 2% viveram algo parecido.”

A violência também tirou a vida de estudantes, inclusive dentro das escolas, como Maria Eduarda Alves Ferreira, de 13 anos, morta a tiros enquanto fazia educação física no pátio da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, em Acari, zona norte, em 30 de março.

O documento do Unicef ressalta também que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio de adolescentes do mundo. Apenas em 2015, mais de 10 mil adolescentes entre 10 e 19 anos foram assassinados no país.

Por fim, o Unicef informou que está trabalhando com as autoridades das áreas de educação e segurança pública no Rio de Janeiro para buscar uma solução coordenada para a crise de violência em alguns bairros e reduzir o impacto negativo na vida das crianças.


Fonte: Agência Brasil, em 21/07/2017.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Comissão aprova regulamentação da profissão de pedagogo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6847/17, do deputado Goulart (PSD-SP), que regulamenta a profissão de pedagogo.

Pelo texto, a profissão será privativa de portadores de diploma de curso de graduação em Pedagogia, para exercerem a docência, bem como atividades nas quais sejam exigidos conhecimentos pedagógicos.

De acordo com a proposta, são atribuições do pedagogo:
- planejar, implementar e avaliar programas e projetos educativos em diferentes espaços organizacionais;
- gerir o trabalho pedagógico e a prática educativa em espaços escolares e não escolares; - avaliar e implementar nas instituições de ensino as políticas públicas criadas pelo Poder Executivo;
- elaborar, planejar, administrar, coordenar, acompanhar, inspecionar, supervisionar e orientar os processos educacionais;
- ministrar as disciplinas pedagógicas e afins nos cursos de formação de professores;
- realizar o recrutamento e a seleção nos programas de treinamento em instituições de natureza educacional e não educacional;
- desenvolver tecnologias educacionais nas diversas áreas do conhecimento.


O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável à proposta. “Diferentemente de outros projetos de regulamentação profissional, esta proposta não visa a criar uma reserva de mercado para os profissionais”, disse. “O objetivo da proposição é estabelecer critérios para o âmbito de atuação desses profissionais relativamente à sua formação e às suas atribuições”, completou.

Para a parlamentar, justifica-se a regulamentação “porque a atividade exige conhecimentos teóricos e técnicos, é exercida por profissionais de curso reconhecido pelo Ministério da Educação e o mau exercício da profissão pode trazer riscos de dano social no tocante à educação”.

O projeto determina que o Poder Executivo deverá criar o Conselho Federal de Pedagogia para fiscalizar a profissão. Esse órgão, bem como os conselhos regionais, será responsável por regular sobre jornada, piso salarial, atribuições, direitos e deveres dos profissionais.

“Sendo aprovado este projeto, o presidente da República deverá enviar ao Congresso Nacional projeto de lei criando os conselhos, como exige a Constituição Federal, na medida em que tais entidades são consideradas autarquias especiais integrantes da administração pública”, destacou Flávia Morais.” Essa providência é fundamental para que o exercício da profissão do pedagogo seja devidamente regulamentado e fiscalizado”, completou.


A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6847/2017.


Fonte: Agência Câmara, Em 20/07/2017.