O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio,
concentrado especialmente na área de exatas, sendo mais de 9 mil apenas
em física. Mas, ao mesmo tempo, as redes de ensino possuem 46 mil
docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados para o
ensino e outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para áreas
administrativas, em alguns casos até mesmo fora da área de educação.
As conclusões são de uma auditoria especial do Tribunal de Contas da
União, apresentada na quarta-feira, 19/3, em Brasília. A auditoria,
feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25 estados e do Distrito
Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram
participar - investigou a cobertura, professores, gestão e financiamento
do ensino médio.
"Boa parte desse déficit poderia ser resolvida com uma melhoria de
gestão", afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria.
De acordo com o ministro, o déficit de professores pode ser ainda
maior, já que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar um
superdimensionamento - por exemplo, professores que dão aulas em duas
áreas diferentes foram contabilizados como dois professores.
A investigação descobriu, ainda, que boa parte dos Estados têm um
número significativo de contratos temporários. Em média, 30% dos
professores do país estão nesse tipo de contratação precária, mas esse
índice pode passar de 60%, como nos casos do Espírito Santo (66,6%),
Mato Grosso (64,8%) e Mato Grosso do Sul (61%).
"É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser
excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem
da lei de responsabilidade fiscal", disse Campelo. "O cenário não
apresenta tendência de melhoria. O porcentual de contratos em 2012
continua muito elevado e sem sinal que vão diminuir".
A auditoria encontrou, ainda, discrepâncias significativas entre o
que os Estados informam como investimento em educação e gasto com
pessoal de educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos
em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas como o
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento
da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Relação Anual de Informações
Sociais, que trata de emprego e renda.
De acordo com a auditoria, os Estados analisados e o DF informam um
investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que no RREO. DF, Rio
Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm as maiores
discrepâncias, em torno de R$ 2 bilhões.
Em vários casos, diz o relatório, os Estados estão no limite do que
deveriam aplicar em educação pela obrigação constitucional, o que se
significa que, na verdade, podem estar devendo.
"Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos
recursos aplicados na educação. Ter informações confiáveis é de
fundamental importância para assegurar o cumprimento do investimento
mínimo exigido por lei" afirmou Campello. A auditoria, com uma série de
recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados participantes.
Fonte: JC e-mail 4916, de 20 de março de 2014
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