O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 103.962.987,00 para universidades e institutos
federais do Rio de Janeiro. O valor corresponde ao repasse financeiro
para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite
para empenho do orçamento para custeio e para investimento. "Estamos
cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e
institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no
sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas",
afirmou o ministro Mendonça Filho.
Ao todo, as instituições do
Rio de Janeiro receberam R$ 58.968.578,00 de repasse financeiro e R$
44.994.409,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a
Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de
Janeiro, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a Fundação
Universidade do Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, o Instituto Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Federal Fluminense.
Em todo o país, foram liberados R$ 1 bilhão. Este
ano, o MEC já liberou R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em
limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para
atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas
de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões). Do R$ 1
bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos
financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite
para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos
valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos
percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.
Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais
R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que
corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante
corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo
R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.
A
liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos
percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o
limite de liberado para as universidades e institutos.
Já os
institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados
com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos
financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para
empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para
custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os
institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão,
sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento,
incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).
Desde o início do ano
de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$
5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para
empenho do orçamento, ambos discricionários.
A atual
gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da
Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que
garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses
financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos
federais do país. "Conseguimos concluir o ano passado com 100% do
orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso
compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as
universidades e institutos federais do país", afirmou Mendonça Filho. O
MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as
universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na
Lei Orçamentária Anual de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, em 06/09/2017.
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